A salvaguarda da concubina: novo paradigma do direito brasileiro

Esta obra versa sobre a situação jurídica dos relacionamentos denominados de concubinato, as consequências nefastas que a falta de proteção acarreta para as famílias formadas a partir desse tipo de união e as novas possibilidades e perspectivas que despontam com um entendimento vanguardista que tem se apresentado em alguns tribunais acerca do tema. Por se tratar de assunto pouco estudado e debatido entre os juristas, é importante dar-lhe mais visibilidade e atrair outros olhares críticos para o tema, por isso, colhemos informações detalhadas sobre entidades familiares paralelas, em especial o concubinato, na esperança de desconstruir conceitos equivocados que preponderam na sociedade acerca dessas formações familiares não tradicionais. Investigamos, de um modo geral, mandamentos constitucionais e fundamentos de decisões judiciais protetoras da relação de concubinato para verificar se esses fundamentos são relevantes e fortes o suficiente, bem como se estão de acordo com a Constituição, podendo repercutir nas áreas do Direito Civil que tratam (ou deveriam tratar) da matéria e, assim, fazer surgir a possibilidade de um novo paradigma no direito familiar brasileiro. Para tanto, examinamos a evolução histórica das entidades familiares, os dispositivos constitucionais e legais que versam sobre elas, especialmente os que se referem à relação de concubinato, e analisamos várias decisões jurisprudenciais – favoráveis e contrárias às uniões paralelas – a fim de descobrir qual desses entendimentos é o mais correto.