Aspectos Jurídicos Ambientais da Exploração do Petróleo na Camada do Pré-Sal

Trata da relação entre as perspectivas para a sustentabilidade ambiental e o crescimento econômico no Brasil provenientes da exploração de petróleo da camada do pré-sal, com vistas ao desenvolvimento sustentável. Presta-se a unir Direito, Petróleo e Meio Ambiente, de modo a incentivar a reflexão e a prática do desenvolvimento sustentável para o desenvolvimento humano. Além disso, promove o debate e a pesquisa sobre o tema, que possui pouca literatura especializada no Brasil.