Manual de gestão de contratos públicos orientados para resultados

O manual de gestão de contratos públicos orientados para resultados foi elaborado para os órgãos e entidades da   Administração Pública que buscam elevar a conformidade e o desempenho de seus processos de contratação. Este não é um manual tradicional de licitações e contratos administrativos, em que a legislação de referência é minuciosamente comentada. Este é um manual voltado a governança e a gestão dos processos de contratação pública. Por isso, a abordagem não é a do Direito Público, mas a da Gestão Pública; nem tem como foco a norma, mas o processo de contratação.

O propósito da obra é apresentar ao prático (o gestor público) e ao acadêmico (o estudante de Gestão Pública) como o processo de contratação se insere, como um elo crítico, dentro de uma lógica mais ampla de implementação dos programas governamentais e das políticas públicas. Por isso, o processo administrativo de contratação não deve perder de vista os seus resultados (atender a uma necessidade social, observando o orçamento, os prazos e a qualidade), nem deve ser compreendido como um fim em si mesmo (licitação como um entrave burocrático ao gestor).

Partilhamos do entendimento de que os procedimentos de contratação pública disponibilizam uma rica caixa de ferramentas para os gestores e visam assegurar o atingimento de múltiplos objetivos da Administração; porém, a sua operacionalização exige competência técnica especializada - conhecimentos (saber), habilidades (saber fazer) e atitudes (querer fazer). Nossa contribuição nesta obra é para desenvolver essa competência nos práticos e acadêmicos que já perceberam a relevância dos processos de contratação para a Gestão Pública.