Apartados: refúgio entre regras e fronteiras
Palavras-chave:
Refugiados. Regime Internacional de Refugiados. Territorialização de normas internacionais.Sinopse
O livro aborda a questão dos refugiados sob três níveis, o sistema internacional, o Estado (Brasil) e o indivíduo. Teve como objetivo analisar como se delineiam as relações de poder entre estes lugares. Assim, abordou-se a construção do Regime Internacional de Refugiados enquanto uma “estratégia”, que parte de um lugar formal e tem caráter normativo, bem como problematizar a forma pela qual este Regime é territorializado na legislação doméstica brasileira atualmente. Foi problematizado o papel do refugiado enquanto sujeito histórico, cujo poder é categorizado como “tática”, pois parte de um lugar informal e caracteriza-se como uma reação ou subversão ao lugar formal. A produção envolveu uma pesquisa de campo com entrevistas orais semiestruturadas, junto a refugiados e migrantes forçados venezuelanos acolhidos pelas Aldeias Infantis SOS, em João Pessoa-PB. Foram realizadas e analisadas doze entrevistas, das quais onze foram com refugiados e uma com uma representante da instituição Aldeias SOS, em João Pessoa-PB. A obra reúne diversas contribuições que permitem um melhor entendimento sobre como se constroem as três perspectivas dessa relação, com destaque para a visão dos refugiados que contribuiu com novos e importantes aspectos sobre a assistência oferecida no Brasil.
Downloads
Não há dados estatísticos.
Referências
ABBOTT, Kenneth W.; SNIDAL, Duncan. Hard and soft law in international governance. International organization, v. 54, n. 3, p. 421-456, 2000.
ABBOTT, Kenneth W.; SNIDAL, Duncan. Why states act through formal international organizations. Journal of conflict resolution, v. 42, n. 1, p. 3-32, 1998.
ACNUR. Alto Comissariado da ONU para os Refugiados. ONU, Governo Federal e municípios assinam compromisso para fortalecer interiorização de pessoas venezuelanas. In: ACNUR Brasil. 7 out. 2019. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/2019/10/07/onu-governo-federal-e-municipios-assinam-compromisso-para-fortalecer-interiorizacao-de-pessoas-venezuelanas/. Acesso em: 30 de jan. 2020.
ACNUR. Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados. [Site oficial]. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/. Acesso em: 10 jan. 2020a.
ACNUR. Brasil torna-se o país com maior número de refugiados venezuelanos reconhecidos na América Latina. In: ACNUR Brasil. 31 jan. 2020b. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/2020/01/31/brasil-torna-se-o-pais-com-maior-numero-de-refugiados-venezuelanos-reconhecidos-na-america-latina/#:~:text=Brasil%20desde%202016.-,At%C3%A9%20o%20momento%2C%20mais%20de%2037%20mil%20venezuelanas%20e%20venezuelanos,venezuelanos%20reconhecidos%20na%20Am%C3%A9rica%20Latina. Acesso em: 10 jan. 2020.
ACNUR. Convenção Relativa ao Estatuto do Refugiado. 1951. Disponível em: https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/portugues/BDL/Convencao_relativa_ao_Estatuto_dos_Refugiados.pdf. Acesso em: 1 jan. 2019.
ACNUR. Declaração de Cartagena. 1984. Disponível em: https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/portugues/BD_Legal/Instrumentos_Internacionais/Declaracao_de_Cartagena.pdf. Acesso em: 20 nov. 2019.
ACNUR. Protocolo de 1967 Relativo ao Estatuto dos Refugiados. 1967. Disponível em: https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/portugues/BD_Legal/Instrumentos_Internacionais/Protocolo_de_1967.pdf?file=fileadmin/Documentos/portugues/BD_Legal/Instrumentos_Internacionais/Protocolo_de_1967. Acesso em: 1 jan. 2019.
AGAMBEN, Giorgio. Homo sacer: o poder soberano e a vida nua I. Tradução: Henrique Burigo. Belo Horizonte: Editora UFMG, v. 1, 2007. 207 p.
ALMEIDA, Guilherme Assis. A Lei n. 9.474/97 e a definição ampliada de refugiado: breves considerações. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, v. 95, p. 373-383, 2000.
ANDENA, Emerson Alves. Transformações da Legislação Imigratória Brasileira: Os (des)caminhos rumo aos direitos humanos. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos). Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo: São Paulo, 2013.
ANDRADE, José H. Fischel. O Brasil e a organização internacional para os refugiados (1946-1952). Revista Brasileira de Política Internacional, v. 48, n. 1, p. 60-96, 2005.
ANDRADE, José Henrique Fischel de. Breve reconstituição histórica da tradição que culminou na Proteção Internacional dos Refugiados. In: ARAÚJO, Nádia de; ALMEIDA, Guilherme Assis de. O Direito Internacional dos Refugiados: uma perspectiva brasileira. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.
ARAÚJO, Nádia; ALMEIDA, Guilherme Assis. O direito internacional dos refugiados: uma perspectiva brasileira. Renovar, 2001.
AZEVEDO, Alan; IRNALDO, Felipe; MENEZES, Isabela. Cartão Apoio ACNUR provê dignidade e autonomia para milhares de pessoas refugiadas no Brasil. In: ACNUR Brasil. 17 dez. 2019. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/2019/12/17/cartao-apoio-acnur-prove-dignidade/. Acesso em: 30 jan. 2020
BARICHELLO, Stefania Eugenia; ARAUJO, Luiz Ernani Bonesso de. Aspectos históricos da evolução e do reconhecimento internacional do status de refugiado. Revista do Direito, v. 2, n. 46, p. 104-134, 2015.
BARRETO, Luiz Paulo Teles Ferreira. A Lei Brasileira de Refúgio – Sua história. In: Refúgio no Brasil: A proteção brasileira aos refugiados e seu impacto nas Américas. 1. ed. Brasília: ACNUR, Ministério da Justiça, 2010.
BARRETO, Luiz Paulo Teles Ferreira; LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro. O Brasil e o espírito da Declaração de Cartagena. Mini-Feature: Brasil. Revista Forced Migration, Edição 35, julho de 2010.
BAUMAN, Emily; MILLER, Sarah Deardorff. Comprehensive Literature Review of Global Public Policy: Creating a Framework for Understanding Global Refugee Policy. Refugee Studies Centre, 2012.
BETTS, Alexander. The refugee regime complex. Refugee Survey Quarterly, v. 29, n. 1, p. 12-37, 2010.
BOURDIEU, Pierre. Espíritos de Estado: gênese e estrutura do campo burocrático. In: Razões Práticas: Sobre a teoria da ação. Trad. Mariza Corrêa – Campinas, SP. Papirus. 1996.
BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. 2ª. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1998.
BRASIL. Decreto nº 50.215, de 28 de janeiro de 1961. Promulga a Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados, concluída em Genebra, em 28 de julho de 1951. Brasília, em 28 de janeiro de 1961. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1950-1969/D50215.htm. Acesso em: 13 nov. 2019.
BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil. 16 de Julho de 1934. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao34.htm. Acesso em: 10 out. 2019.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, 5 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 13 nov. 2019.
BRASIL. Decreto n. 70.946, de 7 de agosto de 1972. Promulga o Protocolo sobre o Estatuto dos Refugiados. Brasília, 7 de agosto de 1972. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1970-1979/D70946.htm. Acesso em: 13 nov. 2019.
BRASIL. Decreto nº 98.602, de 19 de dezembro de 1989. Dá nova redação ao Decreto nº 50.215, de 28 de janeiro de 1961 que promulgou a Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados, concluída em Genebra, em 28 de julho de 1951. Brasília, 19 de dezembro de 1989. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1980-1989/D98602.htm. Acesso em: 17 out. 2019.
BRASIL. Decreto Nº 99.757, de 29 de novembro de 1990. Retifica o Decreto n° 98.602, de 19 de dezembro de 1989, que deu nova redação ao Decreto n° 50.215, de 28 de janeiro de 1961, que promulgou a Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados. Brasília, 3 de dezembro de 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/D99757.htm. Acesso em: 13 out. 2019.
BRASIL. Lei de Migração n. 13.445, de 24 de maio de 2017. Institui a Lei de Migração. Brasília, 24 de maio de 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13445.htm. Acesso em: 13 nov. 2019.
BRASIL. Lei nº 11.961, de 2 de julho de 2009. Dispõe sobre a residência provisória para o estrangeiro em situação irregular no território nacional e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L11961.htm. Acesso em: 13 nov. 2019.
BRASIL. Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980. Define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração. [Revogada pela Lei nº 13.445, de 2017]. Brasília, 19 de agosto de 1980. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6815.htm. Acesso em: 23 out. 2019.
BRASIL. Lei nº 9.474, de 22 de julho de 1997. Define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951, e determina outras providências. Brasília, 22 de julho de 1997. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9474.htm. Acesso em: 13 nov. 2019.
BRASIL. Ministério da Defesa. Defesa do Brasil – Operação Acolhida. In: Portal do Ministério da Defesa. Publicado em: 26 de nov. de 2019a. Disponível em: https://www.defesa.gov.br/audios/item/276-defesa-do-brasil-operacao-acolhida. Acesso em: 20 de jan. 2020.
BRASIL. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). Ministério implementa projeto-piloto voltado à interiorização de imigrantes venezuelanos no Brasil. In: Portal do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Publicado em: 15 de mai. 2019b. Disponível em: https://www.mdh.gov.br/todas-as-noticias/2019/maio/ministerio-implementa-projeto-piloto-voltado-a-interiorizacao-de-imigrantes-venezuelanos-no-brasil. Acesso em: 20 de jan. 2020.
BRASIL. Portaria Interministerial 394, de 29 de julho de 1991. Diário Oficial da União (DOU): p. 5, Seção 1. 30 de julho de 1991. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/1126559/pg-5-secao-1-diario-oficial-da-uniao-dou-de-30-07-1991. Acesso em: 13 nov. 2019.
BULL, Hedley. A sociedade anárquica. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2002.
CARDOSO, Kátia. Diáspora: A (Décima) Primeira Ilha de Cabo Verde. A Relação entre a Emigração e a PE Cabo-verdiana. Tese de Mestrado em Estudos Africanos, Desenvolvimento Social e Económico em África. Lisboa: ISCTE, 2004.
CERTEAU, Michel de. A invenção do cotidiano: artes do fazer. Petrópolis: Vozes, 1994.
CUNHA, Guilherme da. Migrantes e refugiados: marco jurídico e estratégia no limiar do século XXI. Direitos humanos no século XXI. Brasília, DF: IPRI/FUNAG, p. 495-518, 2002.
DOMINGUEZ, Juliana Arantes; BAENINGER, Rosana. Programa de reassentamento de refugiados no Brasil. Anais, p. 1-14, 2016.
DONNELLY, Jack. Universal Human Rights in Theory and Practice. 2 ed. Ithaca, Cornell University Press, 2003.
DREZNER, Daniel W. The power and peril of international regime complexity. Perspectives on politics, v. 7, n. 1, p. 65-70, 2009.
FORSYTHE, D. UNHCR’s Mandate: The Politics of Being Non-Political. Geneva: United Nations High Commissioner for Refugees. 2001.
FOUREZ, Gerard. A construção das ciências. Unesp, 1995.
GERALDO, Endrica. A “lei de cotas” de 1934: controle de estrangeiros no Brasil. Cadernos ael, v. 15, n. 27, 2009. Disponível em: https://www.ifch.unicamp.br/ojs/index.php/ael/article/view/2575. Acesso em: 20 nov. 2019.
GODINHO, Luiz Fernando. Novo abrigo expande acolhimento de venezuelanos em Boa Vista. In: ACNUR Brasil. 23 out. 2018. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/2018/10/23/novo-abrigo-expande-acolhimento-de-venezuelanos-em-boa-vista/. Acesso em: 20 de jan. 2020.
HOBSBAWM, Eric. Era dos extremos: o breve século XX. Editora Companhia das Letras, 1995.
HUNT, Lynn. A invenção dos direitos humanos: uma história. Editora Companhia das Letras, 2009.
IBHAWOH, Bonny. Defining persecution and protection: the cultural relativism debate and the rights of refugees. In: STEEINER, Niklaus; GIBNEY, Mark; LOESCHER, Gil (eds.). Problems of protection: the UNHCR, refugees and human rights. Routledge: New York, 2003. p. 61-75.
JORNAL DA PARAÍBA. Paraíba tem 350 imigrantes da Venezuela e inserção no mercado ainda é desafio. 20 jun. 2019. Disponível em: https://www.jornaldaparaiba.com.br/vida_urbana/paraiba-tem-350-imigrantes-da-venezuela-e-insercao-no-mercado-ainda-e-desafio.html#:~:text=PB%20tem%20350%20refugiados%20da,%C3%A9%20desafio%20%2D%20Jornal%20da%20Para%C3%ADba. Acesso em: 10 jan. 2020.
JUBILUT, Liliana Lyra. O direito internacional dos refugiados e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. Editora Método, 2007.
JUDT, Tony. Pós-guerra: uma história da Europa desde 1945. Objetiva, 2008.
KARNAL, Leandro; et al. História dos Estados Unidos: das origens ao século XXI. Editora Contexto, 2017.
KEOHANE, Robert O.; MARTIN, Lisa L. The promise of institutionalist theory. International security, v. 20, n. 1, p. 39-51, 1995.
KEOHANE, Robert O.; VICTOR, David G. The regime complex for climate change. Perspectives on politics, v. 9, n. 1, p. 7-23, 2011.
KEOHANE, Robert Owen; NYE, Joseph S. Transnational relations and world politics. Harvard University Press, 1972.
KOIFMAN. Imigrante ideal: O ministério da justiça e a entrada de estrangeiros no Brasil (1941-1945). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011.
KOSELLECK, Reinhart. Uma história dos conceitos: problemas teóricos e práticos. Revista Estudos Históricos, v. 5, n. 10, p. 134-146, 1992.
KRASNER, Stephen D. Causas estruturais e consequências dos regimes internacionais: regimes como variáveis intervenientes. Revista de Sociologia e Política, v. 20, n. 42, p. 93-110, 2012.
LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro. O reconhecimento do refugiado no Brasil no início do Século XXI. In: BARRETO, Luiz Paulo Teles Ferreira. Refúgio no Brasil: A Proteção brasileira aos Refugiados e seu Impacto nas Américas. Rio de Janeiro: Acnur Conare, 2010. p. 72-96.
LÉVÊQUE, Pierre. As primeiras civilizações da idade da Pedra aos povos Semitas. Tradução de Antonio José Pinto Ribeiro. Lisboa: Edições, v. 70, 2009.
LIMA, Victor Sarmento Queiroga Nogueira. O regime internacional dos refugiados e o compliance pelo Estado brasileiro: da evolução do instituto do refúgio à atuação do Brasil no séc. XXI. Monografia (Graduação em Relações Internacionais). Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2017.
LYNCH, Christian Edward Cyril. A democracia como problema: Pierre Rosanvallon e a escola francesa do político. In: ROSANVALLON, Pierre. Por uma história do político. São Paulo: Alameda, 2010, p. 09-35.
MAYER, Amanda Cristina; SOUZA, Jeniffer Riscielly de; CRUZ, Fabrício Bittencourt. A Lei de Migração: O Veto Presidencial à Anistia para Imigrantes Indocumentados. [Anais] II Simpósio Internacional Interdisciplinar em Ciências Sociais Aplicadas, 22 a 24 de novembro de 2017. v. 1, 2017.
MEIHY, José Carlos Sebe B. Manual de História Oral. São Paulo: Loyola, 2005.
MEIHY, José Carlos Sebe; HOLANDA, Fabíola. História Oral: como fazer, como pensar. 2 ed. São Paulo: Contexto, 2015.
MORAVCSIK, Andrew. The Origins of Human Rights Regimes: Democratic Delegation in Postwar Europe. In: International Organization. The IO Foundation and the Massachusetts Institute of Technology, v. 2, n. 54, 2000, p. 217–252.
MOREIRA, Julia Bertino. Redemocratização e direitos humanos: a política para refugiados no Brasil. Revista Brasileira de Política Internacional, v. 53, n. 1, p. 111-129, 2010.
MUNÕZ, Alejandro Anaya. Regimes Internacionais de Direitos Humanos. Revista Internacional de Direitos Humanos (SUR). n. 25. v.14. p. 171-188. 2017.
OIM. Organização Internacional para as Migrações. História da OIM. Disponível em: https://www.iom.int/iom-history. Acesso em: 02 jan. 2020.
OLIVEIRA, Ione. Imigrantes e refugiados para o Brasil após a Segunda Guerra Mundial. Simpósio Nacional Da ANPUH: Natal-RN, v. 27, 2013.
ONU. Carta das Nações Unidas. 1945. Disponível em: https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2017/11/A-Carta-das-Na%C3%A7%C3%B5es-Unidas.pdf. Acesso em: 20 nov. 2019.
ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1948. Disponível em: https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2018/10/DUDH.pdf. Acesso em: 1 jan. 2019.
ORSINI, Amandine; MORIN, Jean-Frédéric; YOUNG, Oran. Regime complexes: A buzz, a boom, or a boost for global governance. Global governance, v. 19, p. 27, 2013.
PACÍFICO, Andrea Maria Calazans Pacheco; MENDONÇA, Renata de Lima. A proteção sociojurídica dos refugiados no Brasil. Textos & Contextos (Porto Alegre), v. 9, n. 1, p. 170-181, 2010.
PACÍFICO, Andréa Maria Calazans Pacheco. O capital social dos refugiados: bagagem cultural e políticas públicas. Tese (Doutorado em Ciências Sociais). Programa de Estudos Pós-graduados em Ciências Sociais. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. São Paulo: EdUFAL, 2008.
PARK, Jeanne. Europe’s Migration Crisis. New York: Council of Foreign Relations. p. 311-325, 2015.
PEREIRA, Luciana Diniz Durães. O direito internacional dos refugiados: análise crítica do conceito "refugiado ambiental". Del Rey, 2009.
RAMOS, André de Carvalho. Asilo e Refúgio: semelhanças, diferenças e perspectivas. In.: RAMOS, André de Carvalho; RODRIGUES, Gilberto; ALMEIDA, Guilherme Assis de; (orgs). 60 anos de ACNUR: Perspectivas de futuro. São Paulo: Editora CL-A Cultural, 2011.
RAUSTIALA, Kal; VICTOR, David G. The regime complex for plant genetic resources. International organization, v. 58, n. 2, p. 277-309, 2004.
REIS, Rossana Rocha. A Política do Brasil para as Migrações Internacionais. Contexto Internacional, v. 33, n. 1, 2011.
REIS, Rossana Rocha; MENEZES, Thais Silva. Direitos humanos e refúgio: uma análise sobre o momento anterior à determinação do status de refugiado. Revista de Sociologia e Política, v. 22, n. 49, p. 61-83, 2014.
RODRIGUES, José Noronha. A História do Direito de Asilo no Direito Internacional. CEEAplA WP Nº18/2006. Ponta Delgada (Portugal): Centro de Estudos de Economia aplicada do Atlântico. Out. 2006.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do contrato social ou princípios do direito político. Editora Companhia das Letras, 2011.
SAADEH, Cyro; EGUCHI, Mônica Mayumi. Convenção relativa ao estatuto dos refugiados: protocolo sobre o estatuto dos refugiados. São Paulo, 1998. Disponível em: http://www.pge.sp.gov.br/centrodeestudos/bibliotecavirtual/direitos/tratado12.htm. Acesso em: 12 de jan. 2019.
SCHILLER, N.; BASCH, L.; SZANTON, C. (Org.). Transnational perspective on migration: race, class, ethnicity and nationalism reconsidered. New York: New York Academy of Sciences, 1992.
SOARES, Carina de Oliveira. O direito internacional dos refugiados e o ordenamento jurídico brasileiro: análise da efetividade da proteção nacional. 2012. 252 f. Dissertação. Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito. Universidade Federal de Alagoas, Maceió. 2012.
TRINDADE, Antonio Augusto Cançado. A incorporação das normas internacionais de proteção dos direitos humanos no direito brasileiro. San Jose Costa Rica: IIDH, CICV, ACNUR, 1996.
WALTZ, Kenneth. O Homem, o Estado e a Guerra: uma análise teórica. São Paulo, 2004.
WEBER, Max. Economia e Sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. v. 2. Editora Universidade de Brasília: São Paulo. 586 p. 2004.
ABBOTT, Kenneth W.; SNIDAL, Duncan. Why states act through formal international organizations. Journal of conflict resolution, v. 42, n. 1, p. 3-32, 1998.
ACNUR. Alto Comissariado da ONU para os Refugiados. ONU, Governo Federal e municípios assinam compromisso para fortalecer interiorização de pessoas venezuelanas. In: ACNUR Brasil. 7 out. 2019. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/2019/10/07/onu-governo-federal-e-municipios-assinam-compromisso-para-fortalecer-interiorizacao-de-pessoas-venezuelanas/. Acesso em: 30 de jan. 2020.
ACNUR. Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados. [Site oficial]. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/. Acesso em: 10 jan. 2020a.
ACNUR. Brasil torna-se o país com maior número de refugiados venezuelanos reconhecidos na América Latina. In: ACNUR Brasil. 31 jan. 2020b. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/2020/01/31/brasil-torna-se-o-pais-com-maior-numero-de-refugiados-venezuelanos-reconhecidos-na-america-latina/#:~:text=Brasil%20desde%202016.-,At%C3%A9%20o%20momento%2C%20mais%20de%2037%20mil%20venezuelanas%20e%20venezuelanos,venezuelanos%20reconhecidos%20na%20Am%C3%A9rica%20Latina. Acesso em: 10 jan. 2020.
ACNUR. Convenção Relativa ao Estatuto do Refugiado. 1951. Disponível em: https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/portugues/BDL/Convencao_relativa_ao_Estatuto_dos_Refugiados.pdf. Acesso em: 1 jan. 2019.
ACNUR. Declaração de Cartagena. 1984. Disponível em: https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/portugues/BD_Legal/Instrumentos_Internacionais/Declaracao_de_Cartagena.pdf. Acesso em: 20 nov. 2019.
ACNUR. Protocolo de 1967 Relativo ao Estatuto dos Refugiados. 1967. Disponível em: https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/portugues/BD_Legal/Instrumentos_Internacionais/Protocolo_de_1967.pdf?file=fileadmin/Documentos/portugues/BD_Legal/Instrumentos_Internacionais/Protocolo_de_1967. Acesso em: 1 jan. 2019.
AGAMBEN, Giorgio. Homo sacer: o poder soberano e a vida nua I. Tradução: Henrique Burigo. Belo Horizonte: Editora UFMG, v. 1, 2007. 207 p.
ALMEIDA, Guilherme Assis. A Lei n. 9.474/97 e a definição ampliada de refugiado: breves considerações. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, v. 95, p. 373-383, 2000.
ANDENA, Emerson Alves. Transformações da Legislação Imigratória Brasileira: Os (des)caminhos rumo aos direitos humanos. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos). Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo: São Paulo, 2013.
ANDRADE, José H. Fischel. O Brasil e a organização internacional para os refugiados (1946-1952). Revista Brasileira de Política Internacional, v. 48, n. 1, p. 60-96, 2005.
ANDRADE, José Henrique Fischel de. Breve reconstituição histórica da tradição que culminou na Proteção Internacional dos Refugiados. In: ARAÚJO, Nádia de; ALMEIDA, Guilherme Assis de. O Direito Internacional dos Refugiados: uma perspectiva brasileira. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.
ARAÚJO, Nádia; ALMEIDA, Guilherme Assis. O direito internacional dos refugiados: uma perspectiva brasileira. Renovar, 2001.
AZEVEDO, Alan; IRNALDO, Felipe; MENEZES, Isabela. Cartão Apoio ACNUR provê dignidade e autonomia para milhares de pessoas refugiadas no Brasil. In: ACNUR Brasil. 17 dez. 2019. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/2019/12/17/cartao-apoio-acnur-prove-dignidade/. Acesso em: 30 jan. 2020
BARICHELLO, Stefania Eugenia; ARAUJO, Luiz Ernani Bonesso de. Aspectos históricos da evolução e do reconhecimento internacional do status de refugiado. Revista do Direito, v. 2, n. 46, p. 104-134, 2015.
BARRETO, Luiz Paulo Teles Ferreira. A Lei Brasileira de Refúgio – Sua história. In: Refúgio no Brasil: A proteção brasileira aos refugiados e seu impacto nas Américas. 1. ed. Brasília: ACNUR, Ministério da Justiça, 2010.
BARRETO, Luiz Paulo Teles Ferreira; LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro. O Brasil e o espírito da Declaração de Cartagena. Mini-Feature: Brasil. Revista Forced Migration, Edição 35, julho de 2010.
BAUMAN, Emily; MILLER, Sarah Deardorff. Comprehensive Literature Review of Global Public Policy: Creating a Framework for Understanding Global Refugee Policy. Refugee Studies Centre, 2012.
BETTS, Alexander. The refugee regime complex. Refugee Survey Quarterly, v. 29, n. 1, p. 12-37, 2010.
BOURDIEU, Pierre. Espíritos de Estado: gênese e estrutura do campo burocrático. In: Razões Práticas: Sobre a teoria da ação. Trad. Mariza Corrêa – Campinas, SP. Papirus. 1996.
BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. 2ª. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1998.
BRASIL. Decreto nº 50.215, de 28 de janeiro de 1961. Promulga a Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados, concluída em Genebra, em 28 de julho de 1951. Brasília, em 28 de janeiro de 1961. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1950-1969/D50215.htm. Acesso em: 13 nov. 2019.
BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil. 16 de Julho de 1934. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao34.htm. Acesso em: 10 out. 2019.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, 5 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 13 nov. 2019.
BRASIL. Decreto n. 70.946, de 7 de agosto de 1972. Promulga o Protocolo sobre o Estatuto dos Refugiados. Brasília, 7 de agosto de 1972. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1970-1979/D70946.htm. Acesso em: 13 nov. 2019.
BRASIL. Decreto nº 98.602, de 19 de dezembro de 1989. Dá nova redação ao Decreto nº 50.215, de 28 de janeiro de 1961 que promulgou a Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados, concluída em Genebra, em 28 de julho de 1951. Brasília, 19 de dezembro de 1989. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1980-1989/D98602.htm. Acesso em: 17 out. 2019.
BRASIL. Decreto Nº 99.757, de 29 de novembro de 1990. Retifica o Decreto n° 98.602, de 19 de dezembro de 1989, que deu nova redação ao Decreto n° 50.215, de 28 de janeiro de 1961, que promulgou a Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados. Brasília, 3 de dezembro de 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/D99757.htm. Acesso em: 13 out. 2019.
BRASIL. Lei de Migração n. 13.445, de 24 de maio de 2017. Institui a Lei de Migração. Brasília, 24 de maio de 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13445.htm. Acesso em: 13 nov. 2019.
BRASIL. Lei nº 11.961, de 2 de julho de 2009. Dispõe sobre a residência provisória para o estrangeiro em situação irregular no território nacional e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L11961.htm. Acesso em: 13 nov. 2019.
BRASIL. Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980. Define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração. [Revogada pela Lei nº 13.445, de 2017]. Brasília, 19 de agosto de 1980. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6815.htm. Acesso em: 23 out. 2019.
BRASIL. Lei nº 9.474, de 22 de julho de 1997. Define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951, e determina outras providências. Brasília, 22 de julho de 1997. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9474.htm. Acesso em: 13 nov. 2019.
BRASIL. Ministério da Defesa. Defesa do Brasil – Operação Acolhida. In: Portal do Ministério da Defesa. Publicado em: 26 de nov. de 2019a. Disponível em: https://www.defesa.gov.br/audios/item/276-defesa-do-brasil-operacao-acolhida. Acesso em: 20 de jan. 2020.
BRASIL. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). Ministério implementa projeto-piloto voltado à interiorização de imigrantes venezuelanos no Brasil. In: Portal do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Publicado em: 15 de mai. 2019b. Disponível em: https://www.mdh.gov.br/todas-as-noticias/2019/maio/ministerio-implementa-projeto-piloto-voltado-a-interiorizacao-de-imigrantes-venezuelanos-no-brasil. Acesso em: 20 de jan. 2020.
BRASIL. Portaria Interministerial 394, de 29 de julho de 1991. Diário Oficial da União (DOU): p. 5, Seção 1. 30 de julho de 1991. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/1126559/pg-5-secao-1-diario-oficial-da-uniao-dou-de-30-07-1991. Acesso em: 13 nov. 2019.
BULL, Hedley. A sociedade anárquica. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2002.
CARDOSO, Kátia. Diáspora: A (Décima) Primeira Ilha de Cabo Verde. A Relação entre a Emigração e a PE Cabo-verdiana. Tese de Mestrado em Estudos Africanos, Desenvolvimento Social e Económico em África. Lisboa: ISCTE, 2004.
CERTEAU, Michel de. A invenção do cotidiano: artes do fazer. Petrópolis: Vozes, 1994.
CUNHA, Guilherme da. Migrantes e refugiados: marco jurídico e estratégia no limiar do século XXI. Direitos humanos no século XXI. Brasília, DF: IPRI/FUNAG, p. 495-518, 2002.
DOMINGUEZ, Juliana Arantes; BAENINGER, Rosana. Programa de reassentamento de refugiados no Brasil. Anais, p. 1-14, 2016.
DONNELLY, Jack. Universal Human Rights in Theory and Practice. 2 ed. Ithaca, Cornell University Press, 2003.
DREZNER, Daniel W. The power and peril of international regime complexity. Perspectives on politics, v. 7, n. 1, p. 65-70, 2009.
FORSYTHE, D. UNHCR’s Mandate: The Politics of Being Non-Political. Geneva: United Nations High Commissioner for Refugees. 2001.
FOUREZ, Gerard. A construção das ciências. Unesp, 1995.
GERALDO, Endrica. A “lei de cotas” de 1934: controle de estrangeiros no Brasil. Cadernos ael, v. 15, n. 27, 2009. Disponível em: https://www.ifch.unicamp.br/ojs/index.php/ael/article/view/2575. Acesso em: 20 nov. 2019.
GODINHO, Luiz Fernando. Novo abrigo expande acolhimento de venezuelanos em Boa Vista. In: ACNUR Brasil. 23 out. 2018. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/2018/10/23/novo-abrigo-expande-acolhimento-de-venezuelanos-em-boa-vista/. Acesso em: 20 de jan. 2020.
HOBSBAWM, Eric. Era dos extremos: o breve século XX. Editora Companhia das Letras, 1995.
HUNT, Lynn. A invenção dos direitos humanos: uma história. Editora Companhia das Letras, 2009.
IBHAWOH, Bonny. Defining persecution and protection: the cultural relativism debate and the rights of refugees. In: STEEINER, Niklaus; GIBNEY, Mark; LOESCHER, Gil (eds.). Problems of protection: the UNHCR, refugees and human rights. Routledge: New York, 2003. p. 61-75.
JORNAL DA PARAÍBA. Paraíba tem 350 imigrantes da Venezuela e inserção no mercado ainda é desafio. 20 jun. 2019. Disponível em: https://www.jornaldaparaiba.com.br/vida_urbana/paraiba-tem-350-imigrantes-da-venezuela-e-insercao-no-mercado-ainda-e-desafio.html#:~:text=PB%20tem%20350%20refugiados%20da,%C3%A9%20desafio%20%2D%20Jornal%20da%20Para%C3%ADba. Acesso em: 10 jan. 2020.
JUBILUT, Liliana Lyra. O direito internacional dos refugiados e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. Editora Método, 2007.
JUDT, Tony. Pós-guerra: uma história da Europa desde 1945. Objetiva, 2008.
KARNAL, Leandro; et al. História dos Estados Unidos: das origens ao século XXI. Editora Contexto, 2017.
KEOHANE, Robert O.; MARTIN, Lisa L. The promise of institutionalist theory. International security, v. 20, n. 1, p. 39-51, 1995.
KEOHANE, Robert O.; VICTOR, David G. The regime complex for climate change. Perspectives on politics, v. 9, n. 1, p. 7-23, 2011.
KEOHANE, Robert Owen; NYE, Joseph S. Transnational relations and world politics. Harvard University Press, 1972.
KOIFMAN. Imigrante ideal: O ministério da justiça e a entrada de estrangeiros no Brasil (1941-1945). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011.
KOSELLECK, Reinhart. Uma história dos conceitos: problemas teóricos e práticos. Revista Estudos Históricos, v. 5, n. 10, p. 134-146, 1992.
KRASNER, Stephen D. Causas estruturais e consequências dos regimes internacionais: regimes como variáveis intervenientes. Revista de Sociologia e Política, v. 20, n. 42, p. 93-110, 2012.
LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro. O reconhecimento do refugiado no Brasil no início do Século XXI. In: BARRETO, Luiz Paulo Teles Ferreira. Refúgio no Brasil: A Proteção brasileira aos Refugiados e seu Impacto nas Américas. Rio de Janeiro: Acnur Conare, 2010. p. 72-96.
LÉVÊQUE, Pierre. As primeiras civilizações da idade da Pedra aos povos Semitas. Tradução de Antonio José Pinto Ribeiro. Lisboa: Edições, v. 70, 2009.
LIMA, Victor Sarmento Queiroga Nogueira. O regime internacional dos refugiados e o compliance pelo Estado brasileiro: da evolução do instituto do refúgio à atuação do Brasil no séc. XXI. Monografia (Graduação em Relações Internacionais). Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2017.
LYNCH, Christian Edward Cyril. A democracia como problema: Pierre Rosanvallon e a escola francesa do político. In: ROSANVALLON, Pierre. Por uma história do político. São Paulo: Alameda, 2010, p. 09-35.
MAYER, Amanda Cristina; SOUZA, Jeniffer Riscielly de; CRUZ, Fabrício Bittencourt. A Lei de Migração: O Veto Presidencial à Anistia para Imigrantes Indocumentados. [Anais] II Simpósio Internacional Interdisciplinar em Ciências Sociais Aplicadas, 22 a 24 de novembro de 2017. v. 1, 2017.
MEIHY, José Carlos Sebe B. Manual de História Oral. São Paulo: Loyola, 2005.
MEIHY, José Carlos Sebe; HOLANDA, Fabíola. História Oral: como fazer, como pensar. 2 ed. São Paulo: Contexto, 2015.
MORAVCSIK, Andrew. The Origins of Human Rights Regimes: Democratic Delegation in Postwar Europe. In: International Organization. The IO Foundation and the Massachusetts Institute of Technology, v. 2, n. 54, 2000, p. 217–252.
MOREIRA, Julia Bertino. Redemocratização e direitos humanos: a política para refugiados no Brasil. Revista Brasileira de Política Internacional, v. 53, n. 1, p. 111-129, 2010.
MUNÕZ, Alejandro Anaya. Regimes Internacionais de Direitos Humanos. Revista Internacional de Direitos Humanos (SUR). n. 25. v.14. p. 171-188. 2017.
OIM. Organização Internacional para as Migrações. História da OIM. Disponível em: https://www.iom.int/iom-history. Acesso em: 02 jan. 2020.
OLIVEIRA, Ione. Imigrantes e refugiados para o Brasil após a Segunda Guerra Mundial. Simpósio Nacional Da ANPUH: Natal-RN, v. 27, 2013.
ONU. Carta das Nações Unidas. 1945. Disponível em: https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2017/11/A-Carta-das-Na%C3%A7%C3%B5es-Unidas.pdf. Acesso em: 20 nov. 2019.
ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1948. Disponível em: https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2018/10/DUDH.pdf. Acesso em: 1 jan. 2019.
ORSINI, Amandine; MORIN, Jean-Frédéric; YOUNG, Oran. Regime complexes: A buzz, a boom, or a boost for global governance. Global governance, v. 19, p. 27, 2013.
PACÍFICO, Andrea Maria Calazans Pacheco; MENDONÇA, Renata de Lima. A proteção sociojurídica dos refugiados no Brasil. Textos & Contextos (Porto Alegre), v. 9, n. 1, p. 170-181, 2010.
PACÍFICO, Andréa Maria Calazans Pacheco. O capital social dos refugiados: bagagem cultural e políticas públicas. Tese (Doutorado em Ciências Sociais). Programa de Estudos Pós-graduados em Ciências Sociais. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. São Paulo: EdUFAL, 2008.
PARK, Jeanne. Europe’s Migration Crisis. New York: Council of Foreign Relations. p. 311-325, 2015.
PEREIRA, Luciana Diniz Durães. O direito internacional dos refugiados: análise crítica do conceito "refugiado ambiental". Del Rey, 2009.
RAMOS, André de Carvalho. Asilo e Refúgio: semelhanças, diferenças e perspectivas. In.: RAMOS, André de Carvalho; RODRIGUES, Gilberto; ALMEIDA, Guilherme Assis de; (orgs). 60 anos de ACNUR: Perspectivas de futuro. São Paulo: Editora CL-A Cultural, 2011.
RAUSTIALA, Kal; VICTOR, David G. The regime complex for plant genetic resources. International organization, v. 58, n. 2, p. 277-309, 2004.
REIS, Rossana Rocha. A Política do Brasil para as Migrações Internacionais. Contexto Internacional, v. 33, n. 1, 2011.
REIS, Rossana Rocha; MENEZES, Thais Silva. Direitos humanos e refúgio: uma análise sobre o momento anterior à determinação do status de refugiado. Revista de Sociologia e Política, v. 22, n. 49, p. 61-83, 2014.
RODRIGUES, José Noronha. A História do Direito de Asilo no Direito Internacional. CEEAplA WP Nº18/2006. Ponta Delgada (Portugal): Centro de Estudos de Economia aplicada do Atlântico. Out. 2006.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do contrato social ou princípios do direito político. Editora Companhia das Letras, 2011.
SAADEH, Cyro; EGUCHI, Mônica Mayumi. Convenção relativa ao estatuto dos refugiados: protocolo sobre o estatuto dos refugiados. São Paulo, 1998. Disponível em: http://www.pge.sp.gov.br/centrodeestudos/bibliotecavirtual/direitos/tratado12.htm. Acesso em: 12 de jan. 2019.
SCHILLER, N.; BASCH, L.; SZANTON, C. (Org.). Transnational perspective on migration: race, class, ethnicity and nationalism reconsidered. New York: New York Academy of Sciences, 1992.
SOARES, Carina de Oliveira. O direito internacional dos refugiados e o ordenamento jurídico brasileiro: análise da efetividade da proteção nacional. 2012. 252 f. Dissertação. Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito. Universidade Federal de Alagoas, Maceió. 2012.
TRINDADE, Antonio Augusto Cançado. A incorporação das normas internacionais de proteção dos direitos humanos no direito brasileiro. San Jose Costa Rica: IIDH, CICV, ACNUR, 1996.
WALTZ, Kenneth. O Homem, o Estado e a Guerra: uma análise teórica. São Paulo, 2004.
WEBER, Max. Economia e Sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. v. 2. Editora Universidade de Brasília: São Paulo. 586 p. 2004.
Downloads
Publicado
December 10, 2020
Categorias
Copyright (c) 2020 Editora UFPB
Detalhes sobre essa publicação
ISBN-13 (15)
978-65-5942-038-4
