Gastos públicos: uma análise da qualidade dos gastos financeiros praticados por agentes públicos

Autores

Fernando José Vieira Torres
Universidade Federal da Paraíba

Palavras-chave:

Gasto Público, Controle Social, Transparência Pública, Agentes Públicos

Sinopse

“Não existe dinheiro público, existe apenas o dinheiro dos pagadores de impostos”, com esta famosa frase, retirada de um celebre discurso de 1983 da ex primeira-ministra da Inglaterra a Margareth Thatcher, podemos começar a apresentação desta coletânea. Por se tratar de uma obra que possui como base discutir sobre o Gasto Público nada mais apropriado e oportuno que “beber” dessa fonte para debater sobre os achados das investigações que serão apresentadas de agora por diante. Com a preocupação de entender alguns gastos públicos, especialmente na área da saúde, foi realizada uma investigação direcionada para os gastos nas aquisições de medicamentos e insumos farmacêuticos na microrregião do Cariri Ocidental da Paraíba. Aqui encontramos interessantes resultados sobre os municípios que detém concentração dos recursos, em contraste com outros mais carentes. Trabalhando de forma mais ampliada, o leitor encontrará um artigo que faz uma análise sobre o destino das propostas dos gastos com as emendas parlamentares, disponibilizadas aos deputados federais, estaduais e senadores da Paraíba. Uma leitura cuidadosa irá mostrar que houve uma preocupação maior com se as áreas de saúde e assistência social, nas duas esferas de poder.  De forma complementar, temos outro estudo que constatou uma diminuição no quantitativo de propostas feitas pelos congressitas paraibanos em 2020, em relação ao ano anterior, entretanto, para as áreas de saúde e assistência social o volume de recuros foi mais elevado, traduzido em aumento de mais de quarenta porcento. Noutra pesquisa temos um estudo sobre os fatores que influenciaram os gastos com diárias pelas Câmaras Municipais do estado da Paraíba, em 2019 e 2020. Dois municípios foram evidenciados por esta prática de uso de recursos públicos.   E, com uma abordagem mais ampla sobre o bom uso do dinheiro do contribuinte, temos uma pesquisa relacionando o efeito da corrupção com a prosperidade econômica no período entre 2012-2020. Este estudo traz resultados interessantes e surpeendentes e estimulam o convite à leitura cuidadosa.

Capítulos

  • Uma Análise dos Gastos Públicos em Saúde:
    COMPRA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS NA MICRORREGIÃO CARIRI OCIDENTAL, NO PERÍODO DE 2017 A 2020.
  • COMO GASTAM OS DEPUTADOS FEDERAIS E ESTADUAIS DA PARAÍBA:
    UM RAIO X DAS EMENDAS PARLAMENTARES NO ANO DE 2019.
  • OBSERVATÓRIO DE GASTOS PÚBLICOS PARAIBANOS:
    UM RAIO X DAS EMENDAS PARLAMENTARES NOS ANOS DE 2019 E 2020.
  • OBSERVATÓRIO DOS GASTOS PÚBLICOS PARAIBANOS:
    UM ESTUDO SOBRE AS DESPESAS COM DIÁRIAS NAS CÂMARAS MUNICIPAIS EM 2019 E 2020.
  • CORRUPÇÃO E PROSPERIDADE ECONÔMICA:
    UMA ANÁLISE PARA O PERÍODO 2012-2020.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

BRAGA, Lamartine Vieira; GOMES, Ricardo Corrêa. Participação eletrônica, efetividade governamental e accountability. Disponível em: https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/1017/1947. Acesso em 01/07/2020.

BRASIL. Artigo 166 da Constituição Federal de 1988.Disponível em: https://www.senado.leg.br/atividade/const/con1988/con1988_14.12.2017/art_166_.asp. Acesso em 29/05/2020.

BRASIL. Emenda Constitucional N° 86, de 17 de março de 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc86.htm. Acesso em 19/05/2020.

Governo do Estado da Paraíba. Boletim de Indicadores Socioeconômicos do Estado da Paraíba. Disponível em: https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-de-planejamento-orcamento-e-gestao/arquivos/notas-tecnicas/boletim-indicadores-sociais.pdf Acesso em 19/08/2020.

GONTIJO, Valter. Orçamento da União: Evolução Histórica no Brasil. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/orcamento-da-uniao/cidadao/entenda/cursopo/HistoricoBrasil.Acesso em 29/05/2020.

G1. Agricultura familiar corresponde a quase metade da produção agrícola da Paraíba, diz IBGE. Disponível em: https://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/2019/10/25/agricultura-familiar-corresponde-a-quase-metade-da-producao-agricola-da-paraiba-diz-ibge.ghtml. Acesso em 10/08/2020.

G1. Concentração de renda cresce e PB é 6° estado com maior desigualdade do país, diz IBGE. Disponível em: https://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/2020/05/07/concentracao-de-renda-cresce-e-pb-e-6o-estado-com-maior-desigualdade-do-pais-diz-ibge.ghtml. Acesso em 17/07/2020.

G1. Paraíba tem a quarta maior taxa de analfabetismo do Brasil, diz IBGE. Disponível em: https://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/2019/06/19/paraiba-tem-a-quarta-maior-taxa-de-analfabetismo-do-brasil-diz-ibge.ghtml.Acesso em 17/07/2020.

IBGE.IBGE Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/pb.html. Acesso em: 19/08/2020.

JORNAL DA PARAÍBA. Saneamento básico: apenas 36,12% da população da Paraíba tem acesso a água e esgoto. Disponível em:https://www.jornaldaparaiba.com.br/vida_urbana/saneamento-basico-14-milhoes-de-paraibanos-com-acesso-a-agua-mas-sem-esgoto.html. Acesso em 05/08/2020.

BRASIL. LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. Acesso em 01/08/2020.

MADRIGAL, Alexis Gabriel. Liberações de emendas parlamentares é um ato constitucional regular. Disponível em:https://alexismadrigal.jusbrasil.com.br/artigos/480215889/liberacao-de-emendas-parlamentares-e-um-ato-constitucional-regular.Acesso em 05/08/2020.

NOBLAT, Pedro Luiz Delgado; BARCELOS, Carlos Leonardo Klein e SOUZA, Bruno Cesar Grossi de. Orçamento Público – Conceitos Básicos. Módulo 1. Enap. Brasília-DF, 2014. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/2170/1/Or%C3%A7amento%20P%C3%BAblico%20Conceitos%20B%C3%A1sicos%20-%20M%C3%B3dulo%20%20%281%29.pdf.Acesso em 20/05/2020.

ORIGENS DO ORÇAMENTO. Autor: Vander Gontijo – COFF/CD. Brasília, set 2004. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/orcamento-da-uniao/cidadao/entenda/cursopo/origens.Acesso em 19/05/2020.

OSBORNE, David; GAEBLER, Ted. Reinventando o governo: como o espírito empreendedor está transformando o setor público. Brasília: MH Comunicação, 1992.

RICHARDSON, R. J. Pesquisa social: métodos e técnicas. São Paulo: Editora Atlas, 1999. Disponível em: http://repositorio.unicentro.br:8080/jspui/bitstream/123456789/841/1/Metodologia-da-pesquisa-cient%C3%ADfica-conceitos-gerais.pdf. Acesso em 01/08/2020.

Significado de Transparência. Dicio – Dicionário Online de Português. Disponível em: https://www.dicio.com.br/transparencia/.Acesso em 21/05/2020.

Transparência Pública – Senado Federal. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/transparencia/sobre-1.Acesso em 19/05/2020.

VIEIRA, Mariana Gonçalves. Orçamento impositivo para emendas individuais: alterações das emendas aprovadas ao PLOA entre 2014 e 2016.Disponível em: https://bdm.unb.br/bitstream/10483/17600/1/2017_MarianaGoncalvesVieira.pdf. Acesso em 22/05/2020.

ZUCCOLOTTO, Robson e TEIXEIRA, Marco Antônio Carvalho. Transparência: aspectos conceituais e avanços no contexto brasileiro. Enap. Brasília-DF, 2019. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/4161/1/Livro_Transpar%C3%AAncia%20aspectos%20conceituais%20e%20avan%C3%A7os%20no%20contexto%20brasileiro.pdf. Acesso em 22/05/2020.

Downloads

PDF

Publicado

May 26, 2023

Categorias

Copyright (c) 2023 Editora UFPB

Detalhes sobre essa publicação

ISBN-13 (15)

978-65-5942-205-0